A indústria farmacêutica brasileira tem buscado junto ao Congresso Nacional a isenção de impostos para medicamentos populares, como antidepressivos, antigripais e analgésicos. O setor argumenta que, sem essa medida, os preços desses remédios podem subir, dificultando o acesso da população a tratamentos essenciais.
📈 O que está em jogo
Com a reforma tributária em discussão, os medicamentos foram classificados em diferentes categorias fiscais:
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Isenção total de tributos: aplicada a 383 medicamentos, incluindo alguns antidepressivos e vacinas.
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Redução de 60% na alíquota do IVA: para medicamentos vendidos sem prescrição médica, como antigripais e analgésicos.
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Alíquota cheia (cerca de 26,5%): aplicada a outros medicamentos fora das listas prioritárias.
A indústria farmacêutica defende a ampliação da lista com isenção ou redução tributária para incluir mais medicamentos de uso contínuo e de grande demanda, buscando aliviar o custo para o consumidor final.
🏛️ O que dizem as autoridades
O Ministério da Fazenda afirma que não há planos de rever os percentuais definidos até o momento, destacando que os medicamentos atualmente não contam com isenções fiscais diretas. Mesmo assim, representantes do setor acreditam que ainda há possibilidade de ajustes no texto final da reforma, especialmente com apoio de parlamentares da área da saúde.
✅ O que está definido até agora
A proposta da reforma prevê:
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Isenção total para 383 medicamentos e 27 vacinas.
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Redução de 60% na alíquota para mais de 850 medicamentos sem prescrição.
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A entrada em vigor dessas medidas está prevista para 2026.
